Um programa de computador reúne trabalho técnico, escolhas de desenvolvimento e investimento. Entender sua proteção faz parte do cuidado com esse patrimônio.
Software e autoria
O software possui um regime próprio de proteção, relacionado aos direitos autorais. A proteção do código não deve ser confundida com o registro do nome comercial do programa ou com uma patente.
Qual é o papel do registro?
O INPI oferece o registro de programas de computador. Ele pode contribuir para a comprovação de autoria ou titularidade, especialmente em situações de disputa. Um programa ou uma nova versão podem ser apresentados conforme as regras do serviço.
Organização também importa
É importante identificar os participantes do desenvolvimento, documentar as relações entre autores e titulares e manter as informações do projeto organizadas. Contratos, versões e registros do trabalho ajudam a compreender a história da criação.
Como começar?
Converse com a Gêmeos sobre o programa, o estágio do desenvolvimento e os objetivos de proteção. A equipe orienta os documentos e o escopo do atendimento.
Consulte o guia oficial de registro de software do INPI para conhecer os requisitos do serviço.
