Você compõe as letras e as melodias das suas músicas? Você trabalha com sua banda ou em carreira solo e quer ver suas músicas na internet? Já imaginou as pessoas acessando suas músicas, ouvindo e cantando junto? Esse é o sonho de muitos músicos. Mas, além de saber tocar um instrumento muito bem e ser um ótimo compositor, você precisa ficar atento em algumas questões legais para proteger a sua obra.
Sua música estourou e você não sabe o que fazer para cobrar os seus Direitos Autorais? Descreveremos como proteger a sua obra para que você não tenha problemas futuros.
O registro não é obrigatório, mas é muito importante saber como o registro de músicas pode ajudar a proteger os interesses do compositor. Saber como registrar uma música torna-se essencial para o seu sucesso.
As composições musicais são direitos protegidos pela Lei de Direitos Autorais. A legislação prevê direitos sobre a utilização da obra. A remuneração e as medidas diante de usos indevidos dependem das circunstâncias e das relações envolvidas.
Onde registrar uma música?
Diferente do Registro de Marcas feito no INPI, as músicas são registradas na Biblioteca Nacional, localizada na cidade do Rio de Janeiro.
É importante lembrar que só o registro não garante a arrecadação com os direitos autorais. Para arrecadar com sua música será necessário comercializá-la e atender os requisitos do ECAD.
Como fazer o registro?
As composições são depositadas junto à Biblioteca Nacional onde obterão suas certidões de registro, as quais possuem abrangência na maioria dos países do globo terrestre. Isto quer dizer que os direitos autorais garantidos com o registro abrangem outros países além do Brasil, desta forma poderão ser zelados no mundo todo.
O registro poderá ser feito por qualquer pessoa, mas é indicado a contratação de uma empresa especializada para te orientar e ajudar nesse processo.
A Gêmeos conta com uma equipe de especialistas que poderão auxiliá-lo na proteção dos seus direitos autorais, nos registros de suas marcas e em registro de programas de computadores.
Agende uma visita e saiba mais!
